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Comentários
Rafael Parizi
- 17/04/2021
Cadê a parte dos alimentos?
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Modelo Inicial
- 17/04/2021
@Rafael Parizi:
Olá! Este modelo é um pedido de homologação. Os alimentos estão previstos no acordo, em anexo à petição, dento do bloco de guarda unilateral. Esperamos que possa lhe ser útil.
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Brunno yárlley
- 02/07/2020
Pode haver um mesmo advogado para ambas as partes?
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Juliana Machado
- 04/07/2020
@Brunno yárlley:
Já vi homologarem acordo até sem o Advogado: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS GRAVÍDICOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO REALIZADO EM AUDIÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO E COMPARECIMENTO DO ADVOGADO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PREVISÃO NO ART. 6º DA LEI DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. AJUSTE FEITO LIVREMENTE ENTRE AS PARTES, EM AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA E NA PRESENÇA DE MAGISTRADA E PROMOTOR DE JUSTIÇA. VALIDADE DO ATO JURÍDICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. A Lei de Alimentos é clara sobre a obrigatoriedade do autor e do réu comparecerem na audiência de conciliação designada, independentemente de intimação e presença do advogado constituído, não havendo falar em nulidade dos atos jurídicos praticados se o causídico não foi cientificado a respeito da sessão conciliatória. Consentindo a Recorrente, de forma livre e desembaraçada, com os termos do acordo realizado em audiência conciliatória, devidamente homologado pelo juízo no ato, não há falar em vício de consentimento a fim de anular as disposições por ausência de provas nesse sentido. (TJSC, Apelação Cível n. 1000642-28.2013.8.24.0075, de Tubarão, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 16-12-2019)
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Roberto Aparecido Franca
- 17/04/2020
Na qualificação, não deveria conter a do procurador, em anexo , ou somente no termo do acordo? restou me essa dúvida.
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Olívia
- 17/04/2020
@Roberto Aparecido Franca:
Olha... Acredito que a qualificação do Advogado na procuração supre esta necessidade.
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