Modelo Inicial
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DESTAQUES DE MODELO INICIAL
Cível
Nunciação de obra nova  - Invasão no terreno, Irregularidades da obra e prejuízos ao Autor, Responsabilidade solidária entre construtor e proprietário
Tributário
Repetição de indébito Imposto de Renda - Parcelas indenizatórias
Geral
Recurso Extraordinário - REx - Embargos não recebidos, Voto vencido, Feriado local
Cível
Ação de interdição - Curatela provisória - Antecipação de tutela, Lei 13.466/17 - prioridade para idosos com mais de 80 anos, Pedido de internação, Tramitação prioritária - Idoso, Internação compulsória - Tutela de Urgência, Tramitação prioritária - Portador de deficiência, Gratuidade de Justiça
Concurso Público
Ação Anulatória - Concurso Público - prova dissertativa - Erro Grosseiro
Família e Sucessões
Ação de guarda - Compartilhada
Previdenciário
Ação de Aposentadoria - Pré-reforma da Previdência - Aposentadoria especial
Imobiliário
Contrato de compra e venda de imóvel - Formas de pagamento: Pagamento à vista
Penal
Habeas Corpus - Medidas socioeducativas de Internação, Domicílio - Asilo inviolável, Cabimento do Habeas Corpus, Coronavírus , Impossibilidade de reversão da prisão em flagrante em preventiva, Decisão penal não fundamentada, Testemunhas ouvidas sem a presença do Réu, whatsapp, Flagrante preparado, Ausência dos motivos à prisão preventiva - periculum libertatis , Prisão preventiva superior a 90 dias - pacote anticrime, Extensão dos efeitos - Art. 580 CPP, Prisão preventiva superior a 90 dias, Prisão sem audiência de custódia, Prescrição punitiva - penal, Réu com mais de 70 anos, Clínica de reabilitação - Ausência de motivação na internação - insanidade mental, Prisão preventiva - Excesso de prazo, Crime hediondo, Efeito suspensivo a decisão de 2º grau, Nulidade - Provas ilícitas, Procedimento do Juri, Inépcia da peça acusatória, Pertencente a Grupo de Risco, Recebimento da denúncia, Prisão de ofício, Saída antecipada do regime fechado e semiaberto, Estabelecimento Prisional com superlotação, Desvio de finalidade - efishing expedition, Pertencente ao grupo de risco, Prisão em segunda instância - Ausência de trânsito em julgado, Prisão em flagrante, Cerceamento de defesa - falha insanável na instrução penal, Prisão provisória, Medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, Prisão civil por atraso na pensão alimentícia, Decreto de prisão não motivado, Ausência de antecedentes com trânsito em julgado, Bons antecedentes, endereço certo e emprego fixo, Procedimento comum, Excesso de prazo no laudo médico pericial, Vícios materiais da prisão em flagrante
Consumidor
Cobrança de Seguro - Veículo
Administrativo
Pedido de Acesso à Informação
Geral
Recurso de Apelação - Atualizado 2024 - Majorar Honorários
Cível
Rescisão de contrato  - Serviço não cumprido
Geral
Mandado de Segurança  - Fornecimento Medicamentos
Penal
Habeas Corpus - Prisão preventiva - Excesso de prazo
Previdenciário
Ação de Aposentadoria - Pré-reforma da Previdência - Aposentadoria rural
TODOS OS MODELOS
Geral

Termo de Consentimento - LGPD

- Sites e plataformas online

 
Trânsito
 
Cível
 
Cível
 
Geral

Manifestação ao laudo pericial 

- Não vinculação do magistrado à conclusão da perícia

 
Geral
 
Trânsito
 
Trânsito
 
Trânsito
 
Trânsito
 
Trânsito
 
Trânsito
 
Trânsito
 
Trânsito
 
Trânsito
 
Trânsito
 
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