M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Medida Provisória nº 2.223 (2001)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Da Letra de Crédito Imobiliário
Da Cédula de Crédito Imobiliário
Das Disposições Finais
Parte Final
Medida Provisória 2223 / 2001
Medida Provisória nº 2.223
SITUAÇÃO
Revogada
REVOGADO
DATA
04/09/2001
EMENTA
DISPÕE SOBRE A LETRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, A CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP
ASSUNTO
DEFINIÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DIREITOS, EMISSÃO, TÍTULO, LETRA IMOBILIÁRIA, CRÉDITO IMOBILIÁRIO. NORMAS, EMISSÃO, ATUALIZAÇÃO, LETRA IMOBILIÁRIA, CRÉDITO IMOBILIÁRIO. NORMAS, EMISSÃO, COMPOSIÇÃO, NEGOCIAÇÃO, CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO.
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO CIVIL; DIREITOS REAIS. COISAS OU BENS; HIPOTECAS. GARANTIAS REAIS. DÍVIDAS SOBRE IMÓVEIS; CRÉDITO IMOBILIÁRIO E AGRÍCOLA
OBSERVAÇÕES
EMC 32, de 11/09/2001
, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional
CHEFE DE GOVERNO
Fernando Henrique Cardoso
Medida Provisória nº 2.223 / 2001 - Início
VER EMENTA
DISPÕE SOBRE A LETRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, A CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/2223
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
Da Letra de Crédito Imobiliário
LEI REVOGADA
Da Cédula de Crédito Imobiliário
LEI REVOGADA
Das Disposições Finais
LEI REVOGADA
Arts.. 1 ... 6 - Capítulo seguinte
Da Letra de Crédito Imobiliário