Medida Provisória nº 2215-10 (2001)

Medida Provisória nº 2215-10 / 2001 - ANEXO III - TABELAS DE GRATIFICAÇÕES TABELA I - GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL

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ANEXO III - TABELAS DE GRATIFICAÇÕES TABELA I - GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL

ANEXO III

TABELAS DE GRATIFICAÇÕES

TABELA I – GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL

SITUAÇÕES

VALOR PERCENTUAL QUE INCIDE SOBRE O SOLDO

FUNDAMENTO

Categoria A.

20

Arts. 1º e 3º.

Categoria B.

10

TABELA II – GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

SITUAÇÕES

VALOR PERCENTUAL QUE INCIDE SOBRE O SOLDO

FUNDAMENTO

Oficial General.

10

Arts. 1º e 3º.

Oficial Superior, Intermediário e Subalterno em cargo de Comando, Direção ou Chefia.

10

Participante em viagem de representação, instrução, emprego operacional ou por estar às ordens de autoridade estrangeira, no País.

2


(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - TABELA I - SOLDOREVOGADO
ANEXO I - TABELA DE SOLDO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2004REVOGADO
ANEXO I - TABELA II - ESCALONAMENTO VERTICALREVOGADO
ANEXO II - TABELAS DE ADICIONAIS TABELA I - ADICIONAL MILITAR (A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001)
ANEXO II - TABELA III - ADICIONAL DE HABILITAÇÃO
ANEXO III - TABELAS DE GRATIFICAÇÕES TABELA I - GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL
ANEXO IV - TABELAS DE OUTROS DIREITOS TABELA I - AJUDA DE CUSTO
ANEXO IV - TABELA II - AUXÍLIO-FARDAMENTO
ANEXO IV - TABELA III - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
ANEXO IV - TABELA V - AUXÍLIO-INVALIDEZ