Lei nº 9696 (1998)

Lei 9696 / 1998

Lei nº 9696

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

01/09/1998

EMENTA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CRIA OS RESPECTIVOS CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REFERENDA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

ASSUNTO

REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, ATIVIDADE, PROFISSÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA, CRITÉRIOS, EXIGÊNCIA, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL, EDUCAÇÃO FÍSICA, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, EDUCAÇÃO FÍSICA.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; CONSELHOS PROFISSIONAIS

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Lei nº 9696 / 1998 - Parte Final

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Este texto não substitui o publicado no D.O.U de 2.9.1998

(Conteúdos ) :

Parte Final