Lei nº 8.870 (1994)

Lei 8870 / 1994

Lei nº 8.870

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

15/04/1994

EMENTA

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.ºS 8.212 E 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, (INSS), EMISSÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, SEGURADO OBRIGATORIO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ATIVIDADE AGROPECUARIA, PESCADOR. ALTERAÇÃO, NORMAS, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO, OPERAÇÃO, VENDA, CORRELAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. ALTERAÇÃO, NORMAS, CALCULO, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, RELAÇÃO, DECIMO TERCEIRO SALARIO. ALTERAÇÃO, NORMAS, OBRIGATORIEDADE, CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, NOTIFICAÇÃO, (INSS), REGISTRO, MORTE. OBRIGATORIEDADE, DEPOSITO, VALOR, MULTA, CORREÇÃO MONETARIA, HIPOTESE, INFRAÇÃO, (INSS). DEFINIÇÃO. LIMITAÇÃO, NUMERO, MENSALIDADE, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, OBJETIVO, APOSENTADORIA, ALTERAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, ATIVIDADE RURAL, RELAÇÃO, (INSS), ALTERAÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, HIPOTESE, IMPEDIMENTO, RECEBIMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, NORMAS, DEFINIÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, CREDITOS, CONTA BANCARIA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, APRESENTAÇÃO, SINDICATO, CATEGORIA PROFISSIONAL, GUIA DE RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, (INSS).

CHEFE DE GOVERNO

Itamar Franco

Lei nº 8.870 / 1994 - Parte Final

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte Final

Brasília, 15 de abril de 1994; 173º da Independência e 106º da República.

ITAMAR FRANCO

Sérgio Cutolo dos Santos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.4.1994 e retificado em 12.5.1994

(Conteúdos ) :

Parte Final