Lei nº 12.863 / 2013 - ANEXO I - "ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL
VER EMENTA9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935, E 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Parcial
ANEXO I - "ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL
( Anexo I à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 )
“ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL
a) Carreira de Magistério Superior
CARGO |
CLASSE |
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
E |
TITULAR |
ÚNICO |
|
4 |
|||
D |
Associado |
3 |
|
2 |
|||
1 |
|||
Professor de Magistério |
4 |
||
Superior |
C |
Adjunto |
3 |
2 |
|||
1 |
|||
B |
Assistente |
2 |
|
1 |
|||
Adjunto-A – se Doutor |
2 |
||
A |
Assistente-A – se Mestre |
||
Auxiliar – se Graduado ou Especialista |
1 |
.....................................................................................
(Conteúdos ) :