Histórico de alterações

Filtros: Lei: Decreto nº 8734 Apenas leis sem revogação expressa

Decreto nº 8734 / 2016

Art. 1º Fica aprovado o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41), na forma do Anexo .

Redação de 02/05/2016

Decreto nº 8734 / 2016

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 98.314, de 19 de outubro de 1989 .

Redação de 02/05/2016

Decreto nº 8734 / 2016

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Redação de 02/05/2016