CLASSE

REQUISITOS

D-IV para D-V

Permanência mínima estabelecida em lei no nível único da Classe D-IV, aprovação em processo de avaliação de desempenho e ser portador de título de Mestre ou Doutor.

D-III para D-IV

Permanência mínima estabelecida em lei no último nível da Classe D-III, aprovação em processo de avaliação de desempenho, ser portador de diploma de Graduação ou titulação formal superior, ou Especialização ou Aperfeiçoamento com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas.

D-II para D-III

Permanência mínima estabelecida em lei no último nível da Classe D-II e aprovação em processo de avaliação de desempenho.

D-I para D-II

Permanência mínima estabelecida em lei no último nível da Classe D-I e aprovação em processo de avaliação de desempenho.