Decreto nº 7.738 (2012)

Decreto 7738 / 2012

Decreto nº 7.738

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

28/05/2012

EMENTA

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE; REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA; ALTERA OS DECRETOS Nº 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997, E Nº 1.306, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1994.

REFERENDA

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SRI-PR; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ

ASSUNTO

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, AMBITO, (CADE).

CLASSIFICAÇÃO

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

CHEFE DE GOVERNO

Dilma Rousseff

Decreto nº 7.738 / 2012 - Parte Final

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte Final

Brasília, 28 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

Eva Maria Cella Dal Chiavon

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.5.2012

(Conteúdos ) :

ANEXO I - ESTRUTURA REGIMENTAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICAREVOGADO

ANEXO IIREVOGADO

ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADASREVOGADO

ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS TRANSFERIDAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, POR FORÇA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 121 DA LEI Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011REVOGADO

ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EXTINTAS POR FORÇA DO ART. 126 DA LEI Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011REVOGADO

ANEXO VIREVOGADO