Decreto nº 7.738 / 2012 - ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EXTINTAS POR FORÇA DO ART. 126 DA LEI Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
VER EMENTACONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE; REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA; ALTERA OS DECRETOS Nº 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997, E Nº 1.306, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1994.
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EXTINTAS POR FORÇA DO ART. 126 DA LEI Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011REVOGADO
(Revogado pelo Decreto nº 9.011, de 2017)
(Vigência)
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EXTINTAS POR FORÇA DO ART. 126 DA LEI Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
a) Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
QTDE |
VALOR TOTAL |
DAS 101.5 |
4,25 |
2 |
8,5 |
|
FG-1 |
0,20 |
2 |
0,4 |
|
TOTAL |
4 |
8,9 |
|
b) Ministério da Justiça
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
QTDE |
VALOR TOTAL |
DAS 101.5 |
4,25 |
1 |
4,25 |
|
FG-3 |
0,12 |
16 |
1,92 |
|
TOTAL |
17 |
6,17 |
|
(Conteúdos ) :