Decreto nº 7.738 (2012)

Decreto nº 7.738 / 2012 - ANEXO VI

VER EMENTA

ANEXO VIREVOGADO

(Revogado pelo Decreto nº 9.011, de 2017) (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

.............................................................................................................

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

1

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

10

FG-3

Coordenação-Geral de Modernização e Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

...............................................................................................................

SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR

1

Secretário

101.6

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Gabinete

1

Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Articulação de Relações Institucionais

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

1

Diretor

101.5

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

...............................................................................................................

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS D O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

3

16,20

3

16,20

DAS 101.6

5,28

11

58,08

11

58,08

DAS 101.5

4,25

36

153,00

35

148,75

DAS 101.4

3,23

108

348,84

102

329,46

DAS 101.3

1,91

168

320,88

163

311,33

DAS 101.2

1,27

166

210,82

157

199,39

DAS 101.1

1,00

196

196,00

197

197,00

DAS 102.5

4,25

7

29,75

7

29,75

DAS 102.4

3,23

18

58,14

18

58,14

DAS 102.3

1,91

34

64,94

34

64,94

DAS 102.2

1,27

33

41,91

33

41,91

DAS 102.1

1,00

69

69,00

65

65,00

SUBTOTAL 1

849

1.567,56

825

1.519,95

FG-1

0,20

127

25,40

127

25,40

FG-2

0,15

409

61,35

409

61,35

FG-3

0,12

1.138

136,56

1.122

134,64

SUBTOTAL 2

1.674

223,31

1.658

221,39

TOTAL GERAL

2.523

1.790,87

2.483

1.741,34

” (NR)

*




(Conteúdos ) :