Decreto nº 7188 (2010)

Decreto 7188 / 2010

Decreto nº 7188

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

27/05/2010

EMENTA

REGULAMENTA A LEI Nº 12.158, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS GRADUAÇÕES SUPERIORES DE MILITARES ORIUNDOS DO QUADRO DE TAIFEIROS DA AERONÁUTICA.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

ASSUNTO

REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, GARANTIA, MILITAR, MILITAR INATIVO, RESERVA REMUNERADA, MILITAR REFORMADO, SERVIÇO ATIVO, PATENTE MILITAR, TAIFEIRO, AERONAUTICA, ACESSO, PROMOÇÃO, GRADUAÇÃO SUPERIOR.

CHEFE DE GOVERNO

Luiz Inácio Lula da Silva