Decreto nº 5731 (2006)

Decreto nº 5731 / 2006 - ANEXO IV - QUADRO DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - OFICIAIS-GENERAIS E OFICIAIS

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ANEXO IV - QUADRO DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - OFICIAIS-GENERAIS E OFICIAISREVOGADO

ANEXO IV

(Revogado dada pelo Decreto nº 9.725, de 2018)

QUADRO DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - OFICIAIS-GENERAIS E OFICIAIS

CÓDIGO

QTDE.

Círculo de Postos

Grupo (A)

35

Oficiais-Generais

Grupo (B)

77

Coronéis, Tenentes-Coronéis e Majores

Grupo (E)

97

Capitães e Tenentes


(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - REGULAMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
ANEXO II - QUADROS DEMONSTRATIVOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
ANEXO III - QUADRO-RESUMO DOS CUSTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILREVOGADO
ANEXO III
ANEXO IV - QUADRO DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - OFICIAIS-GENERAIS E OFICIAISREVOGADO
ANEXO V - QUADRO DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - GRADUADOSREVOGADO