Decreto nº 5.554 (2005)

Decreto nº 5.554 / 2005 - Parte Final

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Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 4 de outubro de 2005; 184^º da Independência e 117^º da República.~~

~~LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA~~

~~Paulo Bernardo Silva~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.10.2005 e retificado em 6.10.2005~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO I (Revogado pelo Decreto nº 6.258, de 2007) (Anexo ao Decreto nº 343, de 19 de setembro de 1991) VALOR DA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO PAÍS (Art. 58 da Lei nº 8.112 de l 990, art. 16 da Lei nº 8.216, de l991 e art. 15 da Lei nº 8.270, de 1991)REVOGADO

ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000) VALOR DA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AOS MILITARES FEDERAIS NO PAÍSREVOGADO