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Decreto nº 5.554 (2005)
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Parte Final
ANEXO I (Revogado pelo Decreto nº 6.258, de 2007) (Anexo ao Decreto nº 343, de 19 de setembro de...
ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000) VALOR DA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS...
Decreto 5554 / 2005
Decreto nº 5.554
SITUAÇÃO
REVOGADO
DATA
04/10/2005
Decreto nº 5.554 / 2005 - Início
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Fonte: Planalto/D5554
TÍTULOS RELACIONADOS:
Art. 1º
O
Anexo ao Decreto nº 343, de 19 de novembro de l991
, e o
Anexo II ao Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000
, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos
Anexos I
e
II a este Decreto
LEI REVOGADA
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEI REVOGADA
Art. 3º
Ficam revogados o
Art. 3º
e o
Anexo I ao Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000
LEI REVOGADA
(Conteúdos ) :
Parte Final
REVOGADO
ANEXO I (Revogado pelo Decreto nº 6.258, de 2007) (Anexo ao Decreto nº 343, de 19 de setembro de 1991) VALOR DA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO PAÍS (Art. 58 da Lei nº 8.112 de l 990, art. 16 da Lei nº 8.216, de l991 e art. 15 da Lei nº 8.270, de 1991)
REVOGADO
ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000) VALOR DA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AOS MILITARES FEDERAIS NO PAÍS
REVOGADO