Decreto nº 4.645 (2003)

Decreto 4645 / 2003

Decreto nº 4.645

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

25/03/2003

EMENTA

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

ASSUNTO

APROVAÇÃO, ESTATUTO, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (FUNAI).

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO. Serviço Público. Cargos em Comissão. Função Comissionadas; Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias.

CHEFE DE GOVERNO

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA