Decreto nº 3.176 (1999)

Decreto 3176 / 1999

Decreto nº 3.176

SITUAÇÃO

REVOGADO REVOGADO

DATA

16/09/1999

VETO

EMENTA

DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSAO DO GRUPO-DIRECAO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNCOES GRATIFICADAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REFERENDA

MOG. CASA MILITAR.

ASSUNTO

NORMAS, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MOG), CASA MILITAR.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL

CHEFE DE GOVERNO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Decreto nº 3.176 / 1999 - Parte Final

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TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 16 de setembro de 1999; 178º da Independência e 111º da República.~~

~~FERNANDO HENRIQUE CARDOSO~~

~~Martus Tavares~~

~~Alberto Mendes Cardoso~~

~~Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.6.1999~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOSREVOGADO

ANEXO II - ANEXO V QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAREVOGADO

ANEXO V - QUADRO RESUMO QUANTITATIVO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO DA CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAREVOGADO