Decreto nº 2455 (1998)

Decreto 2455 / 1998

Decreto nº 2455

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

14/01/1998

EMENTA

IMPLANTA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, APROVA SUA ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - MME; MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DE ESTADO - MARE.

ASSUNTO

FIXAÇÃO, NORMAS, APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (ANP), VINCULAÇÃO, (MME). REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (MME), (MARE), DESTINAÇÃO, (ANP).

CLASSIFICAÇÃO

DIREIT ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS PÚBLICOS; ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; AUTARQUIAS; ECONÔMICAS

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso