Decreto nº 2455 / 1998 - ANEXO II a) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP
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IMPLANTA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, APROVA SUA ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANEXO II a) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP
UNIDADE |
CARGOS / FUNÇÕES Nº | DENOMINAÇÃO CARGO / FUNÇÃO |
NE / DAS / FCP |
DIRETORIA | 1 4 17 32 6 10 |
Diretor-Geral Diretor Assessor Especial de Diretor Assessor de Diretor Assistente Auxiliar |
NE NE 102.5 102.4 102.2 102.1 |
PROCURADORIA-GERAL | 1 | Procurador-Geral | 101.5 |
SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSO | 16 39 8 36 19 |
Superintendente de Processo | 101.5 FCP-I FCP-II FCP-IV FCP-V |
(Quantitativo alterado pelo Decreto nº 2.496, de 10 de fevereiro de 1998 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP |
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CÓDIGO | DAS UNITÁRIO | QTDE | VALOR TOTAL |
DAS 101.5 | 4,94 | 17 | 83,98 |
DAS 102.5 | 4,94 | 17 | 54,34 |
DAS 102.4 | 3,08 | 32 | 52,36 |
DAS 102.2 | 1,11 | 6 | 6,66 |
DAS 102.1 | 1,00 | 10 | 10,00 |
SUBTOTAL 1 | 82 | 283,18 | |
FCP – I | 0,69 | 39 | 26,91 |
FCP – II | 0,78 | 8 | 6,24 |
FCP – IV | 1,48 | 36 | 53,28 |
FCP – V | 2,02 | 19 | 38,38 |
SUBTOTAL 2 | 102 | 124,81 | |
TOTAL | 184 | 407,99 | |
(Quantitativo alterado pelo Decreto nº 2.496, de 10 de fevereiro de 1998 |
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(Conteúdos ) :