Decreto nº 11.624 (2023)

Decreto 11624 / 2023

Decreto nº 11.624

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

01/08/2023

EMENTA

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência

REFERENDA

Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Pesca e Aquicultura (MPA)

ASSUNTO

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), REMANEJAMENTO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO.

CHEFE DE GOVERNO

Luiz Inácio Lula da Silva

Artigo 1 - Decreto nº 11.624 / 2023

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(Conteúdos ) :

Parte Final

ANEXO I - ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

ANEXO IIREVOGADO

ANEXO II

ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE

ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021