Decreto nº 11.482 (2023)

Decreto 11482 / 2023

Decreto nº 11.482

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

06/04/2023

EMENTA

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.

REFERENDA

Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS)

ASSUNTO

DISPOSITIVOS, CONSELHO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, VINCULAÇÃO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMITÊ EXECUTIVO, SECRETARIA EXECUTIVA.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO.

CHEFE DE GOVERNO

Luiz Inácio Lula da Silva

Decreto nº 11.482 (2023)

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.

Histórico de alterações

Filtros: Lei: Decreto nº 11.482 Apenas leis sem revogação expressa

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 3, I, s) das Comunicações; (Redação dada pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 3, I, u) das Cidades; (Incluído pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 3, I, v) do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; (Incluído pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 3, I, w) da Controladoria-Geral da União; e (Incluído pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 6, I, d) Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo; (Revogada pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

REVOGADO

Em 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 6, II - por representantes dos seguintes órgãos e entidade: (Redação dada pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 6, II, l) Ministério das Comunicações; (Redação dada pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 6, II, m) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; (Redação dada pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 6, II, n) Ministério da Agricultura e Pecuária; (Incluído pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 6, II, o) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; (Incluído pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 6, II, p) Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; (Incluído pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 6, II, q) Ministério das Cidades; (Incluído pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 6, II, r) Ministério de Portos e Aeroportos; (Incluído pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 6, II, s) Ministério da Cultura; (Incluído pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 6, II, t) Controladoria-Geral da União; e (Incluído pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

Decreto nº 11.482 / 2023

Art. 6, II, u) BNDES. (Incluído pelo Decreto nº 12.401, de 2025)

Redação de 13/03/2025

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