Decreto nº 11.382 (2023)

Decreto nº 11.382 / 2023 - ANEXO I - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

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ANEXO I - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

a) PREVISTAS NA PORTARIA GM/MP Nº 39, DE 9 DE MARÇO DE 2001:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-1

2,58

1

2,58

FCT-2

2,17

1

2,17

FCT-3

1,82

2

3,64

FCT-4

1,52

2

3,04

FCT-5

1,28

15

19,20

FCT-6

1,07

16

17,12

FCT-7

0,90

14

12,60

FCT-8

0,75

14

10,50

FCT-9

0,63

13

8,19

TOTAL

78

79,04

b) PREVISTAS NA PORTARIA MP Nº 203, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-3

1,82

1

1,82

FCT-4

1,52

2

3,04

FCT-5

1,28

3

3,84

FCT-7

0,90

2

1,80

FCT-8

0,75

3

2,25

FCT-9

0,63

2

1,26

FCT-10

0,53

2

1,06

FCT-11

0,44

4

1,76

FCT-14

0,26

1

0,26

TOTAL

20

17,09

c) PREVISTAS NA PORTARIA MP Nº 530, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-7

0,90

2

1,80

FCT-8

0,75

1

0,75

FCT-9

0,63

2

1,26

FCT-12

0,37

2

0,74

FCT-13

0,31

6

1,86

FCT-14

0,26

2

0,52

FCT-15

0,22

1

0,22

TOTAL

16

7,15

d) PREVISTAS NO ANEXO I AO DECRETO Nº 4.666, DE 3 DE ABRIL DE 2003:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-2

2,17

2

4,34

TOTAL

2

4,34

e) PREVISTAS NO ANEXO II AO DECRETO Nº 4.666, DE 3 DE ABRIL DE 2003:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-9

0,63

1

0,63

FCT-12

0,37

1

0,37

TOTAL

2

1,00

f) PREVISTAS NA PORTARIA MP Nº 95, DE 10 DE JULHO DE 2003:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-8

0,75

28

21,00

FCT-9

0,63

29

18,27

TOTAL

57

39,27

g) PREVISTAS NA PORTARIA MP Nº 225, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-2

2,17

3

6,51

FCT-5

1,28

2

2,56

TOTAL

5

9,07

h) PREVISTAS NA PORTARIA MP Nº 252, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-6

1,07

3

3,21

FCT-8

0,75

2

1,50

FCT-10

0,53

2

1,06

FCT-11

0,44

5

2,20

FCT-12

0,37

1

0,37

TOTAL

13

8,34

i) PREVISTAS NO DECRETO Nº 4.908, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADO PELO ANEXO II AO DECRETO Nº 8.396, DE 30 DE JANEIRO DE 2015:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-7

0,90

57

51,30

FCT-8

0,75

78

58,50

FCT-9

0,63

10

6,30

FCT-10

0,53

70

37,10

FCT-13

0,31

6

1,86

TOTAL

221

155,06

j) PREVISTAS NO DECRETO Nº 4.910, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-4

1,52

2

3,04

FCT-5

1,28

1

1,28

FCT-7

0,90

1

0,90

FCT-9

0,63

1

0,63

FCT-10

0,53

3

1,59

FCT-11

0,44

6

2,64

TOTAL

14

10,08

k) PREVISTAS NO DECRETO Nº 5.041, DE 8 DE ABRIL DE 2004:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-1

2,58

1

2,58

FCT-2

2,17

1

2,17

FCT-4

1,52

3

4,56

FCT-6

1,07

11

11,77

FCT-7

0,90

9

8,10

FCT-10

0,53

4

2,12

FCT-11

0,44

7

3,08

FCT-13

0,31

1

0,31

TOTAL

37

34,69

l) PREVISTAS NO DECRETO Nº 5.617, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-2

2,17

2

4,34

FCT-3

1,82

3

5,46

FCT-5

1,28

3

3,84

FCT-6

1,07

2

2,14

FCT-9

0,63

2

1,26

FCT-11

0,44

2

0,88

FCT-13

0,31

3

0,93

FCT-15

0,22

1

0,22

TOTAL

18

19,07

m) PREVISTAS NO DECRETO Nº 5.829, DE 4 DE JULHO DE 2006:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-1

2,58

1

2,58

FCT-3

1,82

3

5,46

TOTAL

4

8,04

n) PREVISTAS NO DECRETO Nº 6.053, DE 1º DE MARÇO DE 2007:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-1

2,58

1

2,58

FCT-2

2,17

2

4,34

FCT-3

1,82

2

3,64

FCT-6

1,07

4

4,28

FCT-7

0,90

7

6,30

FCT-8

0,75

15

11,25

FCT-9

0,63

11

6,93

TOTAL

42

39,32

o) PREVISTAS NO DECRETO Nº 7.119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-4

1,52

20

30,40

FCT-5

1,28

20

25,60

FCT-6

1,07

10

10,70

TOTAL

50

66,70

p) PREVISTAS NO DECRETO Nº 8.396, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, ANEXO I-B:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-2

2,17

4

8,68

FCT-7

0,90

4

3,60

FCT-8

0,75

15

11,25

FCT-9

0,63

9

5,67

FCT-10

0,53

14

7,42

FCT-13

0,31

2

0,62

TOTAL

48

37,24

q) PREVISTAS NO DECRETO Nº 9.035, DE 20 DE ABRIL DE 2017 (REVOGADO PELO DECRETO Nº 9.679, DE 2019) E FUNÇÕES INTEGRADAS NO ME PELO DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, ART.1º:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO ME PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

FCT-3

1,82

1

1,82

TOTAL

1

1,82


(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
ANEXO II - REMANEJAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - GR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
ANEXO III - REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES TRANSFORMADOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ART. 6º E ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, EM CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE: