Decreto nº 100 (1991)

Decreto 100 / 1991

Decreto nº 100

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

16/04/1991

EMENTA

INSTITUI A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS

ASSUNTO

CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (MS). APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (MS). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (MS). COMPETÊNCIA, UNIDADE, DIRIGENTE, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (MS). NORMAS, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, (MS).

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Collor

Decreto nº 100 / 1991 - Parte Final

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Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 16 de abril de 1991; 170° da Independência e 103° da República.~~

~~FERNANDO COLLOR~~

~~Luiz Romero Cavalcante Farias~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.4.1991 e retificado em 19.4.1991.~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO IREVOGADO