M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Cobrança
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Cobrança
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Súmulas do STF
Menu...
Índice
Súmulas
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Súmula 1 a 99
Súmula 100 a 199
Súmula 200 a 299
Súmula 300 a 399
Súmula 400 a 499
Súmula 500 a 599
Súmula 600 a 699
Súmula 700 a 799
Súmulas Vinculantes do STF
Súmula do STF
Súmulas do STF
Súmula 202 - Súmulas do STF
VER EMENTA
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumula
TÍTULOS RELACIONADOS:
Súmula 200 a 299
Súmulas 200 ... 201 ocultos » exibir Artigos
Súmula 202 do STF
Na equiparação de salário, em caso de trabalho igual, toma-se em conta o tempo de serviço na função, e não no emprêgo.
Súmulas 203 ... 299 ocultos » exibir Artigos
Súmulas. 300 ... 399 - Conteúdo seguinte
Súmula 300 a 399
(Conteúdos ) :
Súmula 1 a 99
Súmula 100 a 199
Súmula 200 a 299
Súmula 300 a 399
Súmula 400 a 499
Súmula 500 a 599
Súmula 600 a 699
Súmula 700 a 799
Súmulas Vinculantes do STF