Modelo Resposta à Acusação - Falso Testemunho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA

PRAZO: Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. (Art. 396 do CPP)

Processo Crime nº

, , inscrito no CPF sob o nº, com endereço na , , na cidade de , vem, por eu Procurador, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no Art. 396 do CPP, apresentar

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

pelas razões de fato e fundamentos a seguir expostos.

DOS FATOS

• O mérito da denúncia trata-se de suposta prática do delitos de Falso Testemunho enquadrado no Art. 342 do Código Penal.
• Segundo consta da Denúncia, o acusado teria faltado com a verdade ao declarar que .
• Apesar de não se enquadrar no crime de falso testemunho, a denúncia foi indevidamente recebida, o que merece ser revista, conforme passa a demonstrar.

PEDIDOS