Modelo Defesa Prévia Falso Testemunho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA

Processo Crime nº

, , inscrito no CPF sob o nº, com endereço na , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Representante Legal, apresentar sua

DEFESA PRÉVIA

pelas razões de fato e fundamentos:

DA ACUSAÇÃO

• O mérito da denúncia trata-se de suposta prática do delitos de Falso Testemunho enquadrado no Art. 342 do Código Penal.
• Segundo consta da Denúncia, o acusado teria faltado com a verdade ao declarar que .
• Apesar de não se enquadrar no crime de falso testemunho, a denúncia foi indevidamente recebida, o que merece ser revista, conforme passa a demonstrar.