Modelo Réplica - Atualizada 2024 - Obrigação de fazer - Tratamento médico

AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE .

IMPORTANTE observar que a réplica não pode se tratar de simples repetição da inicial. Ela deve rebater apenas os pontos e documentos novos à lide. PRAZO: 15 dias úteis (Arts. 437, 350 e 351 do CPC)

Processo nº

, já qualificado no processo em epígrafe, vem por meio de seu Advogado abaixo assinado, apresentar

RÉPLICA

em face dos fatos novos alegados na contestação.

BREVE RELATO DOS FATOS

• O Autor é portador de , CID nº , devendo realizar o tratamento , conforme laudo e atestados médicos que junta em anexo.
• Ocorre que, referido tratamento custa para o Autor , o que esta fora de alcance de suas condições financeiras, estando atualmente com PIORA CLÍNICA RÁPIDA E PROGRESSIVA, COM RISCO IMINENTE DE MORTE, especialmente por ocasião da não realização do tratamento.
• O Autor buscou amparo no SUS - Sistema Único de Saúde - para o recebimento do tratamento, mas o pedido foi indeferido, conforme documentos em anexo, razão pela qual só lhe resta a intervenção judicial.
• ATENÇÃO: "Para o deferimento judicial não basta a prescrição do médico, fazendo-se necessária a produção de provas atestando a adequação e a necessidade do pedido." (TRF-4 - AG: 50663321620174040000 5066332-16.2017.4.04.0000, Relator: MARGA INGE BARTH TESSLER, Data de Julgamento: 20/03/2018, TERCEIRA TURMA)

DO MÉRITO

DOS PEDIDOS