AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE .
IMPORTANTE observar que a réplica não pode se tratar de simples repetição da inicial. Ela deve rebater apenas os pontos e documentos novos à lide. PRAZO: 15 dias úteis (Arts. 437, 350 e 351 do CPC)
Processo nº
, já qualificado no processo em epígrafe, vem por meio de seu Advogado abaixo assinado, apresentar
RÉPLICA
em face dos fatos novos alegados na contestação.
BREVE RELATO DOS FATOS
- O Autor disponibilizou em locação à Ré o imóvel de sua propriedade, conforme matrícula que junta em anexo, situado na , por meio de Instrumento Particular de Contrato de Locação Residencial que junta em anexo, pelo prazo de meses.
- Firmado o contrato em , foi pactuado o valor mensal de R$ por meio de .
- O Contrato foi de clara redação, ao estabelecer prazo improrrogável de meses, com previsão de data para seu término e com vedação expressa a sua prorrogação, in verbis:
- A finalidade de tais cláusulas são simples: o preço pactuado condiz apenas com a . Assim, decorrido o lapso temporal previsto no contrato, outra resolução não poderia existir se não a imediata desocupação do imóvel.
- Não ocorrendo, o Autor foi obrigado a notificar a Ré, conforme cópia que junta em anexo, concedendo o prazo de 30 dias para completa desocupação, o que deveria ocorrer em , o que, evidente não ocorreu. Ademais, após nenhum valor foi pago, não havendo qualquer possibilidade de indução à renovação tácita.
- Assim, o Autor foi obrigado a buscar auxílio jurídico para poder lhe garantir o que lhe é de direito, afinal, neste período, o Réu vem utilizando um imóvel que não lhe pertence, com um contrato que já se encontra expirado, obrigando o Autor a utilizar outro imóvel alugado, razão pela qual buscou-se esta medida extrema da via judicial para lhe conferir um direito que lhe é devido.
- O Autor foi obrigado a solicitar a desocupação do imóvel para uso próprio, pois , o que lhe é amparado por lei.
- Conforme determina a lei, o ocupante foi devidamente notificado, com antecedência de seis meses, em observância ao art. 95, V do Estatuto da Terra.
- Ocorre que, após meses, o Réu nega-se a sair do imóvel, obrigando a buscar a intervenção judicial.
- A propriedade é perfeitamente demonstrada por meio de .
- O Contrato foi de clara redação, estabelecendo , in verbis:
- A finalidade de tais cláusulas são simples: estabelecer as regras de uso do imóvel de acordo com a estrutura, condições locais e de vizinhança.
- Logo que o Autor tomou conhecimento dos fatos, o Réu foi notificado, conforme cópia que junta em anexo, concedendo o prazo de 15 dias para providências, sem que nada fosse feito.
- Assim, em manifesto descumprimento das cláusulas contratuais, o Autor foi obrigado a notificar o Réu, em , para que desocupasse o imóvel no prazo de 30 dias, conforme cópias em anexo.
- Sem qualquer sinal de atendimento ao pedido, o Autor foi obrigado a buscar a presente medida judicial, que faz nos seguintes termos.
- Ocorre que desde o Autor não recebe qualquer valor devido pelo aluguel do imóvel, conforme memória de cálculo que junta em anexo, razão pela qual buscou-se esta medida extrema da via judicial para lhe conferir um direito que lhe é devido.
- No presente caso, os danos ao imóvel são evidentes, uma vez que , gerando o dever de indenizar.
DO MÉRITO
DOS PEDIDOS