Medida Provisória nº 955 (2020)

Medida Provisória 955 / 2020

Medida Provisória nº 955

SITUAÇÃO

Vigência encerrada

DATA

20/04/2020

EMENTA

Revoga a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.

REFERENDA

Secretaria de Governo; Secretaria Geral;

ASSUNTO

REVOGAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , CRIAÇÃO , CATEGORIA , CONTRATO DE TRABALHO , INCENTIVO , EMPREGO , CONTRATAÇÃO , ADULTO , AUSENCIA , EXPERIENCIA , PROFISSÃO . CRIAÇÃO , PROGRAMA , HABILITAÇÃO , REABILITAÇÃO , REABILITAÇÃO PROFISSIONAL , PREVENÇÃO , REDUÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO .

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO DO TRABALHO .

CHEFE DE GOVERNO

Jair Bolsonaro

Medida Provisória nº 955 / 2020 - Parte Final

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Brasília, 20 de abril de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira

Jorge Antonio de Oliveira Francisco

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2020 - Edição extra~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO