Medida Provisória nº 955 (2020)

Medida Provisória 955 / 2020

Medida Provisória nº 955

SITUAÇÃO

Vigência encerrada

DATA

20/04/2020

EMENTA

Revoga a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.

REFERENDA

Secretaria de Governo; Secretaria Geral;

ASSUNTO

REVOGAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , CRIAÇÃO , CATEGORIA , CONTRATO DE TRABALHO , INCENTIVO , EMPREGO , CONTRATAÇÃO , ADULTO , AUSENCIA , EXPERIENCIA , PROFISSÃO . CRIAÇÃO , PROGRAMA , HABILITAÇÃO , REABILITAÇÃO , REABILITAÇÃO PROFISSIONAL , PREVENÇÃO , REDUÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO .

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO DO TRABALHO .

CHEFE DE GOVERNO

Jair Bolsonaro

Medida Provisória nº 955 / 2020 - Início

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TÍTULOS RELACIONADOS:

~~O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:~~

Art. 1º

Fica revogada a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019 ALTERADO

Art. 2º

Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. ALTERADO

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO