Medida Provisória nº 434 (1994)

Medida Provisória 434 / 1994

Medida Provisória nº 434

SITUAÇÃO

Originária reeditada convertida

DATA

27/02/1994

EMENTA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA, O SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL, INSTITUI A UNIDADE REAL DE VALORES - URV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO - FHC).

REFERENDA

M. FAZENDA

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

Itamar Franco

Medida Provisória nº 434 / 1994 - ANEXO

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