Medida Provisória nº 32 (1989)

Medida Provisória 32 / 1989

Medida Provisória nº 32

SITUAÇÃO

Originária convertida

DATA

15/01/1989

EMENTA

INSTITUI O CRUZADO NOVO, DETERMINA CONGELAMENTO DE PRECOS, ESTABELECE REGRAS DE DESINDEXACAO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB; MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPLAN

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

José Sarney