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Medida Provisória nº 32 (1989)
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ANEXO
Medida Provisória 32 / 1989
Medida Provisória nº 32
SITUAÇÃO
Originária convertida
DATA
15/01/1989
EMENTA
INSTITUI O CRUZADO NOVO, DETERMINA CONGELAMENTO DE PRECOS, ESTABELECE REGRAS DE DESINDEXACAO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB; MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPLAN
OBSERVAÇÕES
EMC 32, de 11/09/2001
, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional
CHEFE DE GOVERNO
José Sarney
Medida Provisória nº 32 / 1989 - ANEXO
VER EMENTA
INSTITUI O CRUZADO NOVO, DETERMINA CONGELAMENTO DE PRECOS, ESTABELECE REGRAS DE DESINDEXACAO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Fonte: Planalto/032
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