Medida Provisória nº 2168-40 (2001)

Medida Provisória 2168-40 / 2001

Medida Provisória nº 2168-40

SITUAÇÃO

Reedição em tramitação

DATA

24/08/2001

EMENTA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - MAA; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

ASSUNTO

FIXAÇÃO, CRITERIOS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO, COOPERATIVA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA. CRITERIOS, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVO, PAGAMENTO, REFINANCIAMENTO, DIVIDA, CREDOR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ENCARGO SOCIAL, AQUISIÇÃO, INSUMO, AMBITO, PROGRAMA DE INCENTIVO, COOPERATIVA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA. AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL, APRENDIZAGEM, COOPERATIVA.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; PROGRAMAS; DIREITO FINANCEIRO; DIREITO AGRÁRIO. DIREITO RURAL

OBSERVAÇÕES

EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Medida Provisória nº 2168-40 / 2001 - Parte Final

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte Final

Brasília, 24 de agosto de 2001; 180^º da Independência e 113^º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Pedro Malan

Marcus Vinicius Pratini de Moraes

Martus Tavares

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.8.2001

(Conteúdos ) :

Parte Final

ANEXO