Lei nº 9497 (1997)

Lei 9497 / 1997

Lei nº 9497

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

11/09/1997

VETO

Mensagem de vetoMSG 1031, D.O. DE 12/09/1997, P. 20265: VETO PARCIAL ART. 3º E PAR. ÚNICO DO ART. 4º

EMENTA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E A GESTÃO DO PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DOS GUARARAPES
Veto Parcial

REFERENDA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL - MMA

ASSUNTO

CRITERIOS, GESTÃO, ELABORAÇÃO, PLANO DIRETOR, ZONEAMENTO, AREA, PARQUE NACIONAL, GUARARAPES, MUNICIPIO, JABOATÃO, (PE). CRITERIOS, PERMANENCIA, MORADOR, AREA, PARQUE NACIONAL, GUARARAPES

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Lei nº 9497 / 1997 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 11 de setembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Gustavo Krause

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.9.1997

(Conteúdos ) :

Parte Final