M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Lei nº 9.421 (1996)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Parte Final
ANEXO
Lei 9421 / 1996
Lei nº 9.421
SITUAÇÃO
Revogada
REVOGADO
DATA
24/12/1996
EMENTA
CRIA AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, FIXA OS VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Parcial
REFERENDA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ
ASSUNTO
CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, CATEGORIA FUNCIONAL, AUXILIAR JUDICIARIO, TECNICO JUDICIARIO, ANALISTA, JUDICIARIO, QUADRO DE PESSOAL, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF). FIXAÇÃO, CRITERIOS, IMPLANTAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, JUDICIARIO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, INGRESSO, CONCURSO PUBLICO, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, JUDICIARIO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PROMOÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, JUDICIARIO. PROIBIÇÃO, DESIGNAÇÃO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, CONJUGE, COMPANHEIRO, COMPANHEIRA, PARENTE, JUIZ. TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, QUADRO DE PESSOAL, JUDICIARIO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, JUDICIARIO.
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS; ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
CHEFE DE GOVERNO
Fernando Henrique Cardoso
Lei nº 9.421 / 1996 - ANEXO
VER EMENTA
CRIA AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, FIXA OS VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Parcial
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/L9421
TÍTULOS RELACIONADOS:
ANEXO
REVOGADO
Download para anexo
*
(Conteúdos ) :
Parte Final
REVOGADO
ANEXO
REVOGADO