Lei nº 8.492 (1992)

Lei 8492 / 1992

Lei nº 8.492

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

20/11/1992

EMENTA

ALTERA A COMPOSIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª. REGIÃO, COM SEDE EM CURITIBA - PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTERIO PUBLICO. TRABALHO. JUSTICA

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, NONA REGIÃO, (TRT), LOCALIZAÇÃO, SEDE, CURITIBA, (PR). CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, JUIZ TOGADO VITALICIO, JUIZ CLASSISTA, NONA REGIÃO, (TRT). CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, ASSESSOR, JUIZ, GRUPO OCUPACIONAL, (DAS), QUADRO DE PESSOAL, NONA REGIÃO, (TRT). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.

CLASSIFICAÇÃO

JUDICIARIO, PESSOAL.

CHEFE DE GOVERNO

ITAMAR FRANCO

Lei nº 8.492 / 1992 - ANEXO

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