Lei nº 5740 / 1971 - Parte Final

VER EMENTA

Parte FinalREVOGADO

Brasília, 1º de dezembro de 1971; 150º da Independência e 83º do República.

EMÍLIO G. MÉDICI

Antônio Dias Leite Júnior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.12.1971, retificado em 3.12.171 e republicado em 23.12.171




(Conteúdos ) :