Lei nº 13.945 / 2019 - ANEXO

VER EMENTA

ANEXO

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

580.000

ATIVIDADES

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

210.000

02 061

0569 4257 0001

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional

210.000

F

3

2

90

0

100

210.000

PROJETOS

02 122

0569 158C

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF

170.000

02 122

0569 158C 5664

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF - Em Brasília - DF

170.000

F

4

2

90

0

100

170.000

02 122

0569 15PG

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG

200.000

02 122

0569 15PG 3166

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG - No Município de Uberlândia - MG

200.000

F

4

2

90

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

580.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

580.000

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

435.000

ATIVIDADES

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

435.000

02 061

0569 4257 6012

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

435.000

F

4

2

90

0

100

435.000

TOTAL – FISCAL

435.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

435.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

15.000.000

PROJETOS

02 122

0571 1B51

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES

15.000.000

02 122

0571 1B51 3273

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES

15.000.000

F

4

2

90

0

100

4.879.000

F

4

2

90

0

381

10.121.000

TOTAL – FISCAL

15.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

3.880.000

PROJETOS

03 125

0581 7XE7

Construção de Infraestruturas do Ministério Público Federal

3.880.000

03 125

0581 7XE7 0001

Construção de Infraestruturas do Ministério Público Federal - Nacional

3.880.000

F

4

2

90

0

100

3.880.000

TOTAL – FISCAL

3.880.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.880.000

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

150.000

ATIVIDADES

03 062

0581 4263

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar

150.000

03 062

0581 4263 0001

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional

150.000

F

3

2

90

0

100

150.000

TOTAL – FISCAL

150.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

2.378.251

ATIVIDADES

03 062

0581 4261

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

2.378.251

03 062

0581 4261 0053

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal

2.378.251

F

3

2

90

0

100

2.378.251

TOTAL – FISCAL

2.378.251

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.378.251

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

580.000

ATIVIDADES

02 122

0569 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

400.000

02 122

0569 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

400.000

F

3

2

90

0

100

400.000

PROJETOS

02 122

0569 12SR

Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT

180.000

02 122

0569 12SR 5296

Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT - No Município de Cáceres - MT

180.000

F

4

2

90

0

100

180.000

TOTAL – FISCAL

580.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

580.000

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

435.000

ATIVIDADES

02 122

0569 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

35.000

02 122

0569 216H 6012

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

35.000

F

3

2

90

0

100

35.000

02 131

0569 219I

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

108.000

02 131

0569 219I 6012

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

108.000

F

3

2

90

0

100

108.000

02 061

0569 4257

Julgamento de Causas na Justiça Federal

292.000

02 061

0569 4257 6012

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

292.000

F

3

2

90

0

100

292.000

TOTAL – FISCAL

435.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

435.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

10.121.000

PROJETOS

02 122

0571 15RH

Aquisição de Edifício-Sede do TRT da 5ª Região em Salvador/BA

10.121.000

02 122

0571 15RH 2261

Aquisição de Edifício-Sede do TRT da 5ª Região em Salvador/BA - No Município de Salvador - BA

10.121.000

F

5

2

90

0

181

10.121.000

TOTAL – FISCAL

10.121.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.121.000

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0571

Prestação Jurisdicional Trabalhista

4.879.000

PROJETOS

02 122

0571 15RJ

Aquisição de Edifício para abrigar as Varas do Trabalho do Município de Porto Velho

4.879.000

02 122

0571 15RJ 0116

Aquisição de Edifício para abrigar as Varas do Trabalho do Município de Porto Velho - No Município de Porto Velho - RO

4.879.000

F

5

2

91

0

100

4.879.000

TOTAL – FISCAL

4.879.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.879.000

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

3.880.000

ATIVIDADES

03 062

0581 4264

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal

3.350.000

03 062

0581 4264 0001

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional

3.350.000

F

3

2

90

0

100

3.350.000

PROJETOS

03 122

0581 14ZR

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias - MA

271.000

03 122

0581 14ZR 0600

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias - MA - No Município de Caxias - MA

271.000

F

4

2

90

0

100

271.000

03 122

0581 15QR

Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Geral da República

259.000

03 122

0581 15QR 5664

Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Geral da República - Em Brasília - DF

259.000

F

4

2

90

0

100

259.000

0999

Reserva de Contingência

2.378.251

OPERAÇÕES ESPECIAIS

99 999

0999 0Z03

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018

2.378.251

99 999

0999 0Z03 0001

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional

2.378.251

F

1

1

90

0

100

2.378.251

TOTAL – FISCAL

6.258.251

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.258.251

ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União

UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0581

Defesa da Ordem Jurídica

150.000

ATIVIDADES

03 122

0581 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

150.000

03 122

0581 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

150.000

F

3

2

90

0

100

150.000

TOTAL – FISCAL

150.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

*




(Conteúdos ) :