M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Lei nº 13.321 (2016)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Parte Final
ANEXO I - TABELA DE SOLDO
ANEXO II - TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL
Lei 13321 / 2016
Lei nº 13.321
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
27/07/2016
EMENTA
ALTERA O SOLDO E O ESCALONAMENTO VERTICAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, CONSTANTES DA
LEI Nº 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008
.
REFERENDA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU; MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - MJC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG
ASSUNTO
ALTERAÇÃO, SOLDO, ESCALONAMENTO VERTICAL, MILITAR, FORÇAS ARMADAS.
CLASSIFICAÇÃO
FORÇAS ARMADAS, PESSOAL.
CHEFE DE GOVERNO
Michel Temer
Lei nº 13.321 / 2016 - Início
VER EMENTA
ALTERA O SOLDO E O ESCALONAMENTO VERTICAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, CONSTANTES DA
LEI Nº 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008
.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/L13321
TÍTULOS RELACIONADOS:
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
Os
Anexos LXXXVII
e
LXXXVIII da Lei n
º 11.784, de 22 de setembro de 2008
, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos
Anexos I
e
II desta Lei
.
Art. 2
º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e não produzirá efeitos financeiros anteriores à data de sua entrada em vigor.
(Conteúdos ) :
Parte Final
ANEXO I - TABELA DE SOLDO
ANEXO II - TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL