Lei nº 12343 (2010)

Lei 12343 / 2010

Lei nº 12343

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

02/12/2010

VETO

Mensagem de veto: MENSAGEM Nº 676, DE 02/12/2010 - D.O.U DE 03/12/2010, P 19 - REPUBLICADO NO D.O.U. DE 06/12/2010, P. 1: VETO PARCIAL - PARTES VETADAS: ITEM 1.10.2 DO CAPÍTULO I - ESTRATÉGIAS E AÇÕES (MENSAGEM REPUBLICADA NO D.O.U. DE 06/12/2010, POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES).

EMENTA

INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CULTURA - PNC, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS - SNIIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Parcial

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC

ASSUNTO

CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÃO, CULTURA. DEFINIÇÃO, PLANO NACIONAL, CULTURA, DIRETRIZES GERAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO A INFORMAÇÃO. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ARTICULAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, CULTURA, AMBITO, (MINC). DEFINIÇÃO, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÃO, CULTURA, OBJETIVO, COLETA, INTERPRETAÇÃO, DADOS, GESTÃO, AVALIAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, CULTURA, DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICA, ÂMBITO, (MINC).

CHEFE DE GOVERNO

Luiz Inácio Lula da Silva

Lei nº 12343 / 2010 - Parte Final

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Brasília, 2 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

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Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.12.2010

(Conteúdos ) :

Parte Final

ANEXO - PLANO NACIONAL DE CULTURA: DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES