Lei nº 11887 (2008)

Lei 11887 / 2008

Lei nº 11887

SITUAÇÃO

Revogada REVOGADO

DATA

24/12/2008

EMENTA

CRIA O FUNDO SOBERANO DO BRASIL - FSB, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF

ASSUNTO

CRIAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, AUMENTO, INVESTIMENTO, POUPANÇA, ECONOMIA NACIONAL, INVESTIMENTO PUBLICO, FOMENTO, PROJETO, INTERESSE NACIONAL, EXTERIOR, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

CHEFE DE GOVERNO

Luiz Inácio Lula da Silva

Lei nº 11887 / 2008 - Parte Final

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Parte FinalREVOGADO

Brasília, 24 de dezembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

~~LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA~~

~~Guido Mantega~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.12.2008~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO