Lei nº 10187 / 2001 - ANEXO I
VER EMENTAANEXO I
Instituições Federais de Ensino:
a) Colégio Pedro II;
b) Instituto Nacional de Educação de Surdos;
c) Instituto Benjamin Constant;
d) Centros Federais de Educação Tecnológica:
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca;
Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia;
Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba;
Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos;
Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás;
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais;
Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas;
Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco;
Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina;
Centro Federal de Educação Tecnológica de Química;
Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo;
Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará;
Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo;
Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão;
Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará;
Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná;
Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí;
Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte;
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas;
e) Escolas Técnicas Federais:
Escola Técnica Federal de Mato Grosso;
Escola Técnica Federal de Ouro Preto;
Escola Técnica Federal de Roraima;
Escola Técnica Federal de Santa Catarina;
Escola Técnica Federal de Sergipe;
Escola Técnica Federal do Amazonas;
f) Escolas Agrotécnicas Federais:
Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira;
Escola Agrotécnica Federal de Alegre;
Escola Agrotécnica Federal de Alegrete;
Escola Agrotécnica Federal de Araguatins;
Escola Agrotécnica Federal de Bambuí;
Escola Agrotécnica Federal de Barbacena;
Escola Agrotécnica Federal de Barreiros;
Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim;
Escola Agrotécnica Federal de Cáceres;
Escola Agrotécnica Federal de Castanhal;
Escola Agrotécnica Federal de Catu;
Escola Agrotécnica Federal de Ceres;
Escola Agrotécnica Federal de Codó;
Escola Agrotécnica Federal de Colatina;
Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste;
Escola Agrotécnica Federal de Concórdia;
Escola Agrotécnica Federal de Crato;
Escola Agrotécnica Federal de Cuiabá;
Escola Agrotécnica Federal de Iguatu;
Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes;
Escola Agrotécnica Federal de Januária;
Escola Agrotécnica Federal de Machado;
Escola Agrotécnica Federal de Manaus;
Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho;
Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul;
Escola Agrotécnica Federal de Rio Pomba;
Escola Agrotécnica Federal de Rio Verde;
Escola Agrotécnica Federal de Salinas;
Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês;
Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa;
Escola Agrotécnica Federal de São Cristovão;
Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira;
Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista;
Escola Agrotécnica Federal de São Luís;
Escola Agrotécnica Federal de São Vicente do Sul;
Escola Agrotécnica Federal de Satuba;
Escola Agrotécnica Federal de Sertão;
Escola Agrotécnica Federal de Sombrio;
Escola Agrotécnica Federal de Sousa;
Escola Agrotécnica Federal de Uberaba;
Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia;
Escola Agrotécnica Federal de Urutaí;
Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão;
Escola Agrotécnica Federal Juscelino Kubitschek de Oliveira;
Escola Agrotécnica Federal Senhor do Bonfim;
g) Instituições Federais de Ensino Superior:
Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro;
Fundação Universidade de Rio Grande;
Fundação Universidade do Maranhão;
Fundação Universidade Federal de Pelotas;
Fundação Universidade Federal de Rondônia;
Fundação Universidade Federal de Sergipe;
Fundação Universidade Federal de Uberlândia;
Universidade Federal da Bahia;
Universidade Federal da Paraíba;
Universidade Federal de Juiz de Fora;
Universidade Federal de Mato Grosso;
Universidade Federal de Minas Gerais;
Universidade Federal de Pernambuco;
Universidade Federal de Roraima;
Universidade Federal de Santa Catarina;
Universidade Federal de Santa Maria;
Universidade Federal de São Carlos;
Universidade Federal de Viçosa;
Universidade Federal do Acre;
Universidade Federal do Ceará;
Universidade Federal do Espírito Santo;
Universidade Federal do Pará;
Universidade Federal do Paraná;
Universidade Federal do Piauí;
Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Universidade Federal Fluminense;
Universidade Federal Rural de Pernambuco;
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;
h) Instituições de Ensino vinculadas ao Ministério da Defesa:
- Comando da Marinha:
Centro de Instrução Almirante Alexandrino;
Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves;
Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo;
Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval;
Centro de Instrução e Adestramento Almirante Attila Monteiro Achê;
Centro de Formação de Pessoal Especialista em Hidrografia e Meteorologia;
Colégio Naval;
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco;
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina;
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará;
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo;
Escola de Saúde do Hospital Naval Marcílio Dias;
Escola Técnica do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro;
- Comando do Exército:
Academia Militar das Agulhas Negras;
Centro de Estudos de Pessoal;
Colégio Militar de Belo Horizonte;
Colégio Militar de Brasília;
Colégio Militar de Campo Grande;
Colégio Militar de Curitiba;
Colégio Militar de Fortaleza;
Colégio Militar de Juiz de Fora;
Colégio Militar de Manaus;
Colégio Militar de Porto Alegre;
Colégio Militar do Recife;
Colégio Militar de Salvador;
Colégio Militar de Santa Maria;
Colégio Militar do Rio de Janeiro;
Escola de Administração do Exército;
Escola Preparatória de Cadetes do Exército;
Fundação Osório;
- Comando da Aeronáutica:
Academia da Força Aérea;
Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;
Colégio Brigadeiro Newton Braga;
Comissão de Desportos da Aeronáutica;
Departamento de Ensino;
Escola Caminho das Estrelas;
Escola de Especialistas de Aeronáutica;
Escola Preparatória de Cadetes do Ar;
Escola Tenente Rego Barros;
Instituto de Logística da Aeronáutica;
Instituto de Proteção ao Vôo;
Instituto Tecnológico da Aeronáutica;
Universidade da Força Aérea.
(Conteúdos ) :