Decreto-Lei nº 859 / 1969 - Parte Final
VER EMENTA
MANTÉM A DESTINAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 16 DO DECRETO-LEI 61, DE 21DE NOVEMBRO DE 1966, PARA APLICAÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRIBUTOS)
E-BOOK
TÍTULOS RELACIONADOS:
Parte FinalREVOGADO
Brasília,
11 de setembro de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRÜNEWALD
AURÉLIO DE LYRA TAVARES
MÁRCIO DE SOUZA E MELLO
Antônio Delfim Netto
Mário David Andreazza
Hélio Beltrão
Este
texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.9.1969
(Conteúdos ) :