Decreto nº 9.010 (2017)

Decreto nº 9.010 / 2017 - ANEXO II

VER EMENTA

ANEXO IIREVOGADO

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO/N º

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FCPE/ FG

1

Presidente

DAS 101.6

4

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

5

Assistente Técnico

DAS 102.1

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

5

FG-3

OUVIDORIA

1

Ouvidor

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

DAS 101.4

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

3

FG-3

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

1

FG-3

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

41

FG-3

Coordenação-Geral de Gestão Estratégica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

7

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

6

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

Serviço

6

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

2

FG-3

DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

5

FG-3

Coordenação-Geral de Gestão Ambiental

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

5

FG-3

Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Geoprocessamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

COORDENAÇÕES REGIONAIS

Regional de Manaus

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional do Rio Negro

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional do Alto Solimões

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Médio Purus

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Madeira

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional de Guajará Mirim

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional de Ji Paraná

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional de Cacoal

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Alto Purus

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional do Vale do Javari

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional do Juruá

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

Regional Xavante

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Roraima

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Amapá e Norte do Pará

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Centro-Leste do Pará

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional do Baixo Tocantins

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional do Tapajós

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Kayapó Sul do Pará

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Maranhão

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Araguaia Tocantins

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Norte do Mato Grosso

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Noroeste do Mato Grosso do Sul

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Ribeirão Cascalheira

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional de Cuiabá

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Xingú

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional de Minas Gerais e Espírito Santo

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Sul da Bahia

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Baixo São Francisco

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Nordeste I

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Nordeste II

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional João Pessoa (Incluída pelo Decreto nº 9.425, de 2018 ( Vigência ))

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Dourados

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Ponta Porã

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Campo Grande

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Litoral Sul

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Interior Sul

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Litoral Sudeste

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Passo Fundo

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

Regional Guarapuava (Incluída pelo Decreto nº 9.425, de 2018 ( Vigência ))

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

7

FG-3

COORDENAÇÕES DAS FRENTES DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL

11

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

14

Chefe

DAS 101.1

COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS

120

Chefe

DAS 101.1

COORDENAÇÕES TÉCNICAS LOCAIS

120

Chefe

FCPE 101.1

MUSEU DO ÍNDIO - RIO DE JANEIRO

1

Diretor

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

5

Chefe

DAS 101.1

Serviço

4

Chefe

FCPE 101.1

9

FG-3

Centro Ikuiapá - Cuiabá

1

Chefe

FCPE 101.1

Centro Audiovisual - Goiânia

1

Chefe

FCPE 101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

3

15,12

3

15,12

DAS 101.4

3,84

20

76,80

14

53,76

DAS 101.3

2,10

103

216,30

89

186,90

DAS 101.2

1,27

40

50,80

40

50,80

DAS 101.1

1,00

531

531,00

171

171,00

-

DAS 102.4

3,84

11

42,24

4

15,36

DAS 102.3

2,10

5

10,50

2

4,20

DAS 102.2

1,27

35

44,45

-

-

DAS 102.1

1,00

28

28,00

19

19,00

SUBTOTAL 1

777

1.021,48

343

522,41

FCPE 101.4

2,30

-

-

7

16,10

FCPE 101.3

1,26

-

-

14

17,64

FCPE 101.1

0,60

-

-

325

195,00

FCPE 102.1

0,60

-

-

1

0,60

SUBTOTAL 2

-

-

347

229,34

FG-3

0,12

323

38,76

323

38,76

SUBTOTAL 3

323

38,76

323

38,76

TOTAL

1.100

1.060,24

1.013

790,51

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI:

(Redação dada pelo Decreto nº 9.425, de 2018 ( Vigência ))

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

3

15,12

3

15,12

DAS 101.4

3,84

14

53,76

14

53,76

DAS 101.3

2,10

89

186,90

91

191,10

DAS 101.2

1,27

40

50,80

42

53,34

DAS 101.1

1,00

171

171,00

171

171,00

DAS 102.4

3,84

4

15,36

4

15,36

DAS 102.3

2,10

2

4,20

2

4,20

DAS 102.1

1,00

19

19,00

19

19,00

SUBTOTAL 1

343

522,41

347

529,15

FCPE 101.4

2,30

7

16,10

7

16,10

FCPE 101.3

1,26

14

17,64

14

17,64

FCPE 101.1

0,60

325

195,00

333

199,80

FCPE 102.1

0,60

1

0,60

1

0,60

SUBTOTAL 2

347

229,34

355

234,14

FG-3

0,12

323

38,76

337

40,44

SUBTOTAL 3

323

38,76

337

40,44

TOTAL

1.013

790,51

1.039

803,73




(Conteúdos ) :