M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Decreto nº 8213 (2014)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Parte Final
*
Decreto 8213 / 2014
Decreto nº 8213
SITUAÇÃO
Revogado
REVOGADO
DATA
21/03/2014
EMENTA
Altera o
Decreto nº 5.163
, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
REFERENDA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR
CLASSIFICAÇÃO
POLITICA ENERGETICA.
CHEFE DE GOVERNO
Dilma Rousseff
Decreto nº 8213 / 2014 - *
VER EMENTA
Altera o
Decreto nº 5.163
, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/d8213
TÍTULOS RELACIONADOS:
*
REVOGADO
Não remover!
(Conteúdos ) :
Parte Final
REVOGADO
*
REVOGADO