Decreto nº 7.691 (2012)

Decreto 7691 / 2012

Decreto nº 7.691

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

02/03/2012

EMENTA

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

REFERENDA

MEC MP

ASSUNTO

APROVAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, AMBITO, (FNDE).

CHEFE DE GOVERNO

Dilma Rousseff

Decreto nº 7.691 / 2012 - Parte Final

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Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 2 de março de 2012; 191º da Independência e 124º da República.~~

~~DILMA ROUSSEFF~~

~~Aloizio Mercadante~~

~~Miriam Belchior~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.3.2012~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO I - ESTRUTURA REGIMENTAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOREVOGADO

ANEXO IIREVOGADO

ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕESREVOGADO