Decreto nº 7474 (2011)

Decreto 7474 / 2011

Decreto nº 7474

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

11/05/2011

EMENTA

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO Nº 7.096, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.

REFERENDA

MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

ASSUNTO

REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), AMBITO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNÇÃO GRATIFICADA, (MDIC).

CHEFE DE GOVERNO

Dilma Rousseff