Decreto nº 7168 (2010)

Decreto 7168 / 2010

Decreto nº 7168

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

05/05/2010

EMENTA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA (PNAVSEC).

REFERENDA

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

ASSUNTO

DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, REQUISITOS, CRIAÇÃO, APLICAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, SEGURANÇA, AVIAÇÃO CIVIL, COMBATE, PROTEÇÃO, CONTROLE, INTERFERÊNCIA, ATO ILÍCITO, AMEAÇA, TRÁFEGO AÉREO, ATIVIDADE AEROPORTUÁRIA, INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, AEROPORTO, EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO.

CHEFE DE GOVERNO

Luiz Inácio Lula da Silva

Decreto nº 7168 / 2010 - Parte Final

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Brasília, 5 de maio de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

~~LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA~~

~~Juniti Saito~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.5.2010~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO - PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA (PNAVSEC)REVOGADO